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Veja as novas regras do vale-alimentação e vale-refeição
Novas regras estão valendo para o vale-alimentação dados aos trabalhadores, após a publicação nesta segunda-feira (28) da MP (Medida Provisória) 1.108 vai garantir a utilização de recursos para o [...]
Ministério notifica empregadores domésticos
Objetivo é orientar empregadores sobre a legislação trabalhista O Ministério do Trabalho e Previdência iniciou, na última terça-feira (8), um trabalho de orientação e fiscalização junto aos [...]
Pagamento do Abono Salarial ano-base 2017 injeta R$ 17,3 bilhões na economia
Valor corresponde ao pagamento de até um salário mínimo a 22,5 milhões de trabalhadores O Abono Salarial do PIS/Pasep injetou na economia R$ 17,3 bilhões entre [...]
Ministério do Trabalho suspende concessão de registros sindicais
Caso haja necessidade administrativa, a suspensão pode ser prorrogada por mais 30 dias O Ministério do Trabalho suspendeu nesta sexta-feira (1º) por 30 dias as análises, [...]
Lançado Programa de Microcrédito no Âmbito do Ministério do Trabalho
Lei 13.636/2018 Através da Lei 13.636/2018 foi instituído, no âmbito do Ministério do Trabalho, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), [...]
Ministério do Trabalho reconhece 19 novas ocupações (CBO)
O MTE – Ministério do trabalho, atualizou a lista de classificação brasileira de ocupações (CBO). O MTE – Ministério do trabalho, atualizou a [...]
Na contramão da nova lei, sindicatos querem contribuição obrigatória
Para o Ministério do Trabalho, cabe ao trabalhador e à empresa decidir pelo pagamento. A mesma avaliação tem a Fecomércio, uma entidade patronal As principais [...]
Férias Coletivas – Perguntas e Respostas
No site do Ministério do Trabalho, foram divulgadas “perguntas e respostas” sobre a concessão de férias coletivas aos empregados. Veja a íntegra [...]
Portaria do trabalho escravo: pontos positivos e negativos
Como um todo, a recente portaria publicada pelo Ministério do Trabalho é uma excelente notícia. Como um todo, a recente portaria publicada pelo Ministério do [...]
