Artigos/Notícias

O faturamento advém do direito comercial e está relacionado com a emissão de fatura para realização de operações mercantis. Em seguida temos a contrapartida econômica, auferida, como riqueza [...]

O conceito de pró-labore, frequentemente aplicado no contexto das sociedades empresariais, levanta dúvidas quando se trata do MEI.

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Essas informações normalmente constam na legislação que regulamenta o parcelamento, bem como a forma de cálculo das parcelas.

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Existem muitas dúvidas quanto às obrigações fiscais e contábeis, especialmente sobre a necessidade de envio da SEFIP.

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A recente legislação brasileira introduziu importantes mudanças para promover a igualdade salarial entre mulheres e homens.

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Verificada a desigualdade salarial e de critérios de remuneração, os empregadores serão notificados, pela Auditoria Fiscal do Trabalho.

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Além da reforma tributária sobre o consumo, teremos também a reforma tributária sobre a renda, que virá na segunda parte.

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Checklist Tributário – 17/12 a 23/12/2023 

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O imposto pago por substituição tributária tem a responsabilidade de pagamento atribuída ao chamado substituto, que nas operações subsequentes, é o primeiro da cadeia tributaria.

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Checklist tributário – 15/10 a 21/10/2023