(51) 99381-0323
Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial
Empresas e municípios enquadrados nos critérios legais para a redução da alíquota da contribuição previdenciária devem declarar no eSocial sua opção pela desoneração, para que o sistema passe [...]
Vetado integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores
O PL 334/23, do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto. A relatora foi a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). “Quero dizer que já comecei a articular com os [...]
As distorções da reforma tributária; o que esperar?
O atual Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei de 1966 e a sua substituição por uma lei mais simples não é motivo de controvérsia.
MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça
A MP 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo, promove amplas mudanças na legislação trabalhista e, por isso, pode ser devolvida ao menos em parte ao [...]
Fim da desoneração vai encarecer contratação de funcionários; entenda
A partir de 1º de setembro, apenas 17 dos 56 setores beneficiados anteriormente poderão permanecer com a desoneração da folha de pagamento Quando [...]
Melhora da economia tira empresas da desoneração
Com alta de receitas, regime que alivia folha de pagamento fica desvantajoso Pouco a pouco, mais empresas estão abandonando, por livre e espontânea vontade, a [...]
Medida Provisória que acaba com a desoneração da folha de pagamentos perde validade e não será mais votada
Três medidas provisórias que trancariam a pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana não serão votadas e perderão a eficácia [...]
