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Base de Cálculo de PIS e Cofins
O faturamento advém do direito comercial e está relacionado com a emissão de fatura para realização de operações mercantis. Em seguida temos a contrapartida econômica, auferida, como riqueza [...]
Conhecendo o PIS e a Cofins
Os pagamentos da contribuição para o PIS e Cofins devem ser efetuados até o 25° dia do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores (Lei n° 11.933/09). Salvo se for uma entidade [...]
Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST
Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, a suspensão é necessária tendo em vista que já foram decididos mais de 700 processos sobre o mesmo tema somente no STJ, sem contar com as ações que [...]
As distorções da reforma tributária; o que esperar?
O atual Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei de 1966 e a sua substituição por uma lei mais simples não é motivo de controvérsia.
CARF reconhece creditamento de PIS/COFINS sobre material de embalagem
Para a empresa, as embalagens fazem parte da cadeia produtiva do contribuinte, tendo em vista que tem a finalidade de promover a integridade física e impedir a contaminação do produto final.
Varejista não tem que pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores
A relatora, ministra Regina Helena Costa, esclareceu que, em relação ao varejista, os descontos condicionados a contraprestações pelo adquirente devem ser classificados como redutores do custo de [...]
PIS/Cofins: STF mantém suspensão de decisões que afastam novas alíquotas sobre receitas financeiras
Na sessão virtual do Plenário finalizada em 8/5, a maioria seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski (aposentado), e referendou a liminar concedida por ele em março, na Ação [...]
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool
As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação
Quem deve pagar a COFINS?
Dentre os vários impostos pagos pelos empreendedores no Brasil nós temos a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social também conhecida como COFINS. Este se trata de um tributo federal [...]
