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Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada [...]
Transferência do Coaf ao Banco Central é aprovada pelo Senado e vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (17) a medida provisória que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia [...]
Trabalhadores no comércio questionam medida provisória que alterou repouso semanal
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6267) com pedido de suspensão de [...]
Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas
Ato questionado estabelece que os saldos de depósitos recursais nas ações trabalhistas encerradas poderão ser remanejados para quitar débitos do empregador em [...]
Senado aprova MP que busca evitar fraudes no INSS
O Plenário do Senado aprovou na segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos [...]
Poupador prejudicado por planos econômicos custa a receber o dinheiro
Denúncia é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Após pouco mais de ano da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Acordo de Planos [...]
