Emprego com menos horas aumenta mesmo antes da reforma trabalhista

São Paulo – O número de pessoas que trabalham menos horas do que gostariam chegou a 5,829 milhões no segundo trimestre, um aumento de 10,9% na comparação com os três primeiros meses deste ano.

Divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostraram que a queda do desemprego, que passou de 13,7% para 13% durante o primeiro semestre deste ano, está atrelada a um aumento da subocupação. Ou seja, muitos trabalhadores estão voltando ao mercado, mas para jornadas mais curtas do que desejam.

De acordo com especialista consultado pelo DCI, essa forma de emprego deve avançar ainda mais com a entrada em vigor da reforma trabalhista, que dá força aos contratos com menos horas e pagamento proporcional.

“As pessoas que estiverem desempregadas vão aceitar os trabalhos parciais”, diz Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE. “E a tendência é que esse número de subocupados ganhe força com a reforma [na CLT]”, acrescenta ele.

Para Fernando de Holanda Barbosa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV), essa trajetória é natural. “Estamos começando uma recuperação econômica lenta, as empresas ainda não vão entrar de cabeça nas contratações.”

Na opinião dele, a reforma será positiva para os subocupados. “Hoje, esses funcionários parciais ficam na ilegalidade. Mas, com as alterações [na CLT], eles poderão ser contratados legalmente e terão mais direitos trabalhistas”, explica.

O especialista acredita que essa situação deve mudar quando a economia do País alcançar uma “condição saudável”. “Não acho que as pessoas continuarão trabalhando menos do que querem quando voltarmos ao ritmo normal.”

A visão do entrevistado é diferente da apresentada por órgãos do setor, como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), que têm criticado as alterações na lei.

“É indiscutível que são necessários direitos para os trabalhadores que têm jornadas parciais, mas o que essa reforma traz é uma flexibilização dos direitos das pessoas que hoje fazem parte do mercado formal”, diz Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra.

“No começo do século, o também México fez mudanças na legislação trabalhista”, continua ele, “e o número de vagas criadas nas novas modalidades de emprego, como a parcial, foi quase igual ao de vagas do modelo antigo que foram destruídas. Ou seja, foi vista uma migração para formas mais baratas de contratação e a perda de direitos trabalhistas.”

Subutilização

No segundo trimestre, a taxa de subutilização, que soma desempregados, subocupados e aqueles que não estão procurando emprego, caiu para 23,8%, depois de chegar a 24,1% entre janeiro e março. Esse grupo foi composto por 26,3 milhões de trabalhadores. A maioria deles (13,5 milhões) estava desempregado.

As piores taxas de subutilização foram vistas no Piauí (38,6%) e na Bahia (37,9%), enquanto que Santa Catarina (10,7%) e, Mato Grosso (13,5%) tiveram os melhores dados.

Queda generalizada

A Pnad mostrou uma redução generalizada do desemprego. No recorte por faixa etária, a situação dos jovens voltou a melhorar, depois de quedas consecutivas nos últimos três anos. A taxa de desemprego para as pessoas com idade entre 18 e 24 anos caiu para 27,3%, após chegar a 28,8% no primeiro trimestre do ano.

Também houve recuperação do trabalho na análise por nível de instrução. Destaque para a taxa de desemprego entre aqueles que não completaram o ensino médio, que caiu para 21,8%, depois de atingir os 24,2% entre janeiro e março.

Os dados territoriais, entretanto, trouxeram notícias ruins. Apesar de que a maioria dos estados viu uma queda no número de pessoas sem trabalho, o desemprego cresceu no Rio de Janeiro e em parte do Nordeste, que teve os piores números no recorte por região.

“O caso do Rio é bastante crítico, porque vimos um aumento da desocupação e da informalidade”, diz Azeredo. No estado, a taxa chegou a 15,6% no segundo trimestre, ante 14,5% no período anterior. A situação ficou ainda pior no Pernambuco, onde a parcela de desocupados passou de 17,1% para 18,8%.

Por outro lado, o mercado de trabalho ganhou força em outros estados nordestinos. Na Bahia, por exemplo, a taxa de desemprego chegou a 17,5%, após marcar 18,6% nos primeiros três meses do ano.

Ainda que o quadro geral tenha melhorado, Azeredo chama atenção para as distorções sociais do mercado brasileiro. Segundo ele, entre os desempregados, 63,8% são negros ou pardos e 51,1% não completaram o ensino médio.